Notícias
10 de março de 2021
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador atendeu a liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e […]
23 de fevereiro de 2021
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) o juiz conceder à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que […]
23 de fevereiro de 2021
Ficam mantidas as audiências presenciais e semipresenciais designadas para a terça-feira (23/02) e todas as audiências telepresenciais no período Após reunir-se com o Comitê de Retomada […]
9 de dezembro de 2020
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma mulher e […]
17 de novembro de 2020
Por diversas razões, são bastante comuns os atrasos na construção de imóveis vendidos na planta. Para se precaverem dos efeitos jurídicos desse tipo de atraso, quase […]
4 de novembro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam […]
3 de novembro de 2020
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. Imagem aérea de caminhão em estrada 29/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
27 de outubro de 2020
Entendimento é do ministro Herman Benjamin, do STJ. O ministro do STJ Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de […]
27 de outubro de 2020
Se um empreiteiro não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao dono da obra responder subsidiariamente por elas, mas apenas nos contratos firmados a partir de maio […]