Assessoria CBS Advogados
9 de dezembro de 2020
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma mulher e […]
4 de novembro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam […]
3 de novembro de 2020
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. Imagem aérea de caminhão em estrada 29/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
27 de outubro de 2020
Entendimento é do ministro Herman Benjamin, do STJ. O ministro do STJ Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de […]
27 de outubro de 2020
Se um empreiteiro não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao dono da obra responder subsidiariamente por elas, mas apenas nos contratos firmados a partir de maio […]