CBS Advogados Associados

10 de março de 2021

JUSTIÇA ACATA LIMINAR DA OAB-BA E TORNA ADVOCACIA SERVIÇO ESSENCIAL EM SALVADOR

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador atendeu a liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e […]
23 de fevereiro de 2021

INDENIZAÇÃO DO DPVAT

Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) o juiz conceder à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que […]
23 de fevereiro de 2021

Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3

Ficam mantidas as audiências presenciais e semipresenciais designadas para a terça-feira (23/02) e todas as audiências telepresenciais no período Após reunir-se com o Comitê de Retomada […]
17 de novembro de 2020

A entrega do imóvel atrasou, posso suspender os pagamentos?

Por diversas razões, são bastante comuns os atrasos na construção de imóveis vendidos na planta. Para se precaverem dos efeitos jurídicos desse tipo de atraso, quase […]
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